Reunião na Secretaria Nacional do Consumidor
maio 29, 2019
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Associações que fazem parte do Fórum Nacional de Entidades Estudantis participaram na manhã desta quarta (29/05) de reunião na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), ligada ao Ministério da Justiça.
Na pauta foi abordado o conceito de promoção, a fiscalização da meia entrada, o padrão estabelecido por lei para as identidades estudantis e o uso indevido de documentos impróprios para meia entrada.
A ideia da reunião foi conhecer o trabalho da SENACON e propor ideias para preencher os espaços vagos que criam brechas para o não funcionamento da lei da meia entrada.
A Secretaria do Consumidor coordena os mais de 900 Procons espalhados pelo país e emite notas técnicas para tentar unificar os entendimentos dos órgãos.
Alan Valente, presidente da UNEB, ressaltou que a nova lei da meia entrada foi criada com o objetivo de garantir a meia entrada aos estudantes e que teve que adaptar-se para confeccionar o novo padrão mas os estabelecimentos aceitam qualquer documento, além de usarem o termo de promoção para oferecer o benefício da meia entrada para todos.
A Secretaria por meio de sua assessoria se colocou à disposição para atender as demandas das Entidades Estudantis, ressaltou que já estão preparando uma nota técnica para esclarecer as dúvidas e mostrar o ponto de vista da mesma sobre os assuntos ligados a meia entrada.
Estiveram na reunião membros das entidades Federação dos Estudantes de Brasília (FESB), União Brasileira dos Estudantes (UBE), União dos Estudantes Brasileiros (UNEB), Federação Nacional dos Estudantes (FNE) e União dos Estudantes do Distrito Federal (UEDF).
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