A estudante Letícia Gabriele Nunes de Araújo, de 18 anos, conseguiu na Justiça Federal o direito de refazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro. Com cegueira em ambos os olhos em razão de uma displasia septo óptica, a jovem não concluiu o exame em novembro, quando foi aplicado nacionalmente, pois não recebeu o caderno de questões em braile, como havia solicitado.

Em julho deste ano, Letícia, que é moradora de Ribeirão Preto (SP), formalizou a inscrição no Enem indicando deficiência de longo prazo e solicitando a prova em braile, além da concessão de tempo maior para sua realização.

Ao chegar ao local de prova no dia do exame, ela recebeu o caderno convencional e teve de contar com uma ledora para responder as questões. Na primeira etapa, Letícia não teve tempo de fazer a redação.

A situação se repetiu na segunda etapa do exame no domingo posterior e foi ainda mais complicada, de acordo com a jovem, porque as questões envolviam cálculos e gráficos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) chegou a informar que a estudante não tinha solicitado a prova adaptada.

Como se sentiu prejudicada, Letícia chegou a entrar com recurso no site do Inep para tentar refazer a prova em janeiro de 2022, mas o pedido foi negado.

Justiça acionada

Diante da negativa, a estudante entrou com um mandado de segurança cível na Justiça Federal do Distrito Federal (DF) e o juiz Itagiba Catta Preta Neto concedeu a liminar nesta segunda-feira (20).

"Verifico que a impetrante comprovou ser pessoa com deficiência que reclama, por óbvio, condições específicas de aplicação da prova, que não foram disponibilizadas quando da aplicação da prova em novembro de 2021, ferindo a isonomia", afirmou na sentença.

De acordo com Carlos Augusto Manella Ribeiro, advogado da jovem, a liminar que permite a participação dela na reaplicação do Enem é uma vitória não só de Letícia, mas de todos que lutam pela equidade dos direitos das pessoas com necessidades especiais. O sonho dela é cursar a faculdade de artes cênicas.

"A realização da prova em braile aos portadores de necessidades especiais é mais do que um direito, é o único método indicado de comunicação para realização de provas e testes qualificadores. Com essa decisão, foi restabelecida a ordem, dando competitividade à Leticia. Ela recebeu a notícia com muita alegria e com a certeza de que o seu direito de ter acesso a uma prova em braile será respeitado. A Letícia voltou a sonhar com seu lugar em uma universidade no próximo ano".

A reaplicação do Enem 2021 tem data prevista para acontecer nos dias 9 e 16 de janeiro.

O g1 entrou em contato com o Inep nesta segunda-feira, mas não havia obtido retorno até a publicação desta matéria. Cabe recurso.

FONTE: g1.globo.com